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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 6.674.355,05, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.989.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.187.941,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REVISAO DE NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PUBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PL 484/99)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova moções e resoluções da 1ª Conferência Municipal de DST/AIDS da cidade de São Paulo, ocorrida em 6, 7 e 8 de novembro de 2002.
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NA P. 479/02 - PARA CONCLUSAO DOS ESTUDOS SOBRE AATUALIZACAO DOS CRITERIOS DE PADRONIZACAO DO MOBILIARIO DE USO DAS UNIDADESMUNICIPAIS.
Dispõe sobre a estrutura organizacional das Subprefeituras.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
CONSTITUI A COMISSAO DE AVALIACAO DE ACUMULO DE CARGOS - C.A.A.C.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 427/02
Regulamenta a Lei nº 13.456, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre a utilização da Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 - Código Sanitário do Estado de São Paulo - pelos serviços municipais de vigilância; disciplina o Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária, estabelece os procedimentos administrativos de vigilância em saúde e dá outras providências.
REVOGADO(A)
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